AguaBAC

Informação legal

Nesta página encontras a informação legal de aguabac.eu e as condições que regem as tuas compras.

Aviso legal

Site operado por Mikel Gastaminza, empresário individual com domicílio na Comunidade de Madrid, Espanha. Contacto: o email indicado mais abaixo. Os produtos são vendidos como insumos de preparação cosmética para uso externo.

Contacto: info@aguabac.eu

Condições de venda

Estas condições regulam a compra de produtos através deste site.

Quem vende

A venda é realizada por Mikel Gastaminza, empresário individual com domicílio na Comunidade de Madrid, Espanha, doravante «o vendedor». Podes contactar por email através do endereço indicado no rodapé desta página.

Processo de encomenda

O processo de compra tem três passos: seleção do produto e quantidade, pagamento através do meio escolhido e confirmação da encomenda por email assim que o pagamento é recebido.

Preços

Todos os preços são apresentados em euros com IVA incluído. O vendedor reserva-se o direito de alterar os preços publicados, sem que isso afete as encomendas já confirmadas.

Meios de pagamento

Os meios de pagamento disponíveis são apresentados no próprio processo de compra.

Entrega

A encomenda é enviada para a morada indicada pelo comprador no prazo referido na secção Envios desta mesma página.

Lei aplicável

Estas condições regem-se pela legislação espanhola, sem prejuízo dos direitos que a normativa de proteção dos consumidores da União Europeia e do teu país de residência te reconheçam. Para qualquer litígio, e sem prejuízo dos foros que possam corresponder ao consumidor, podes recorrer também à plataforma europeia de resolução de litígios em linha.

Envios

O envio tem um custo de 6 €, gratuito a partir de 50 € de encomenda. As encomendas saem de Espanha em 24/48 horas úteis e chegam normalmente a Portugal continental em 48/72 h, sempre com número de seguimento.

Envios para Portugal continental. Para as ilhas (Madeira e Açores) e outros destinos, escreve-nos antes de comprar: podem aplicar-se prazos e custos diferentes.

Devoluções e livre resolução

Dispões de 14 dias corridos a partir da receção da encomenda para exercer o teu direito de livre resolução, sem necessidade de justificação, conforme a normativa europeia de defesa do consumidor e a legislação espanhola aplicável ao vendedor (Real Decreto Legislativo 1/2007).

Por se tratar de produtos selados por razões de higiene, o direito de livre resolução deixa de ser aplicável depois de o produto ter sido aberto após a entrega.

Para exercer a livre resolução, escreve-nos para o email de contacto indicado no rodapé desta página dentro do prazo referido.

Sendo a resolução procedente, o reembolso é efetuado num prazo máximo de 14 dias a contar da comunicação, utilizando o mesmo meio de pagamento da compra.

Se a tua encomenda chegar danificada ou incorreta, repomos ou reembolsamos sem qualquer custo para ti; escreve-nos com fotos do problema para o email de contacto.

Privacidade

Responsável pelo tratamento: Mikel Gastaminza, com domicílio na Comunidade de Madrid, Espanha.

Os dados facultados (email, dados de envio) são tratados para gerir a tua encomenda e, se o solicitares, para te avisar da disponibilidade de produto.

A base legal do tratamento é a execução do contrato de compra e venda e, no caso dos avisos de disponibilidade, o teu consentimento.

Os dados são conservados durante o tempo necessário para gerir a encomenda e, posteriormente, durante os prazos exigidos pela normativa fiscal e contabilística.

Não são cedidos dados a terceiros salvo obrigação legal ou os prestadores de pagamento e de envio estritamente necessários para completar a tua encomenda, sem transferências para fora da União Europeia salvo se o prestador oferecer garantias adequadas.

Podes exercer os teus direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação e portabilidade escrevendo-nos para o email de contacto, e reclamar junto da autoridade de proteção de dados competente (a AEPD espanhola, como autoridade do responsável, ou a CNPD portuguesa) se considerares que o teu pedido não foi devidamente atendido.

Cookies

Este site só carrega cookies de análise e marketing (TikTok Pixel) se as aceitares no banner. Podes retirar o consentimento apagando os dados de site (armazenamento local) do teu navegador ou escrevendo-nos para o email de contacto.

Uso externo / preparação cosmética. Não apto para injeção humana.